domingo, 20 de fevereiro de 2011

Por um Brasil melhor, cobremos os parlamentares

O Brasil pré-potência não pode ser confundido com o Brasil da prepotência de Dilma.Uma coisa passa pela outra e é excludente.
Dilma herdou um país em uma situação privilegiada, porém herdou um vetor em trajetória fora do rumo correto.
Então, correções de rota são necessárias, e eu duvido que Dilma possa representar a essência e a coragem que demandam estas mesmas correções. As reformas de base, tão relegadas ao segundo plano pelos governos pós-militares se fazem necessárias, prementes e urgentes.

Em seu primeiro desafio perante o congresso, a votação do salário mínimo, Dilma perdeu a chance de começar a alinhavar as premissas de correção de rota. Ao invés disso, preferiu relegar a segundo plano as necessidades imediatas de uma população massacrada pela sistemática concentração de renda e ataques da mais-valia, usando um de seus aspectos mais perversos: a tomada especulativa de renda através do processo inflacionário.

A reforma política se impõe, pela distorção que causa o financiamento privado por empresas, que não votam, mas definem o parlamento de acordo com seus interesses. Pela cooptação possível entre poderes e passível de criminalização. Pela ausência de partidos com ideologia e realmente representativos.

A reforma da previdência é premente pelo envelhecimento acelerado da pirâmide social que daqui há 20 anos exigirá um esforço nacional muito maior, aliado ao déficit de dois PIB's já existentes e não equacionados. Não há reservas previdenciárias para se fazer frente aos compromissos, o dinheiro virou purpurina, e instituiu-se que seu financiamento é empurrado para as futuras gerações indeterminadamente, sem que se aja com presteza e se faça a linha de corte necessária. O ônus é grande para quem atrever-se.

A reforma sindical é iminente, frente ao envelhecimento dos sindicatos, federações e confederações, sua concentração excessiva e danosa para o sistema, com a unicidade sindical inconstitucional.

A reforma trabalhista deve desonerar a folha, dar maior liberdade para contratos entre as partes, tornar possível que se repasse ao trabalhador a excessiva carga tributária que o governo abocanha sobre o trabalho.

A reforma fiscal deve desonerar os menos assistidos, proporcionando a ampliação de programas sociais via imposto negativo, de forma vinculada à educação para a prevenção e profilaxia da saúde e educação básica secundarista e financeira, proporcionando qualificação técnica para o trabalho. Aspectos operacionais tributários das empresas devem ser mudados a fim de conter a evasão fiscal que é absurdamente enorme.

A reforma do judiciário deve ter como objetivo a agilização processual para atingimento da justiça efetiva. Sem isso o país não terá credibilidade.

A reforma administrativa se faz imperativa, frente à burocratização, aparelhamento de estado, excesso de cargos nomeados sem concurso, o que desqualifica a máquina justamente na gestão, desmotivando, em cadeia, servidores plenamente capacitados e concursados. É preciso fechar o ciclo vicioso.

A reforma fazendária é importante, visto que o controle do estado sobre juros, câmbio , seguros, sistema financeiro , bolsas e transações financeiras e gestão da dívida pública é precariíssima.

A reforma das políticas de comércio exterior, política exterior,tecnologia, informação, cultura, indústria, comércio, agronegócio, reforma agrária, educação, segurança e saúde, dependem diretamente das premissas das reformas de base. Estas, contam com a fiscalização e atuação mais direta da sociedade, que coloca suas demandas mais fortemente sobre estes assuntos.

Então, pauta temos, senhores, o que falta é coerência e determinação dos políticos que compõem a oposição.

Mãos à obra cidadãos de bem, vamos cobrá-los, já!

Luis Stefano Grigolin
twitter: @hiperseguro



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