sexta-feira, 30 de maio de 2008

Lobby e Corrupção

O jogo é pesado em Brasília. O anexo IV da Câmara, onde ficam a maioria dos gabinetes é palco de um desfile de um sem número de lobistas assediando os decisores menos preocupados com projetos de lei ou destino de verbas federais.
Como não existe uma lei que regulamente a atuação de homens e mulheres talhados para exercerem a profissão de lobistas, algo que imponha limites e punições para quem atravessar a linha divisória entre o interesse da sociedade e os interesses privados, toda sorte de malandros e miliantes frequentam o ambiente nebuloso em busca de um quinhão da lama de corrupção que assola a capital federal.
O que seria uma consultoria independente e objetiva para dar embasamento aos parlamentares em tempo hábil, para dar sustentação a um interesse legítimo de qualquer parcela da sociedade, tropeça em toda sorte de bajulação, presentinhos, contrapartidas e até favores sexuais.
E como separar o lícito do ilícito num ambiente tão ambivalente?
Existe relação desinteressada entre lobista e decisor?
Enaltecimento de ações do parlamentar, convites à eventos, festas e reuniões onde possa expor à sua base eleitoral os seus feitos, ou, em linhas gerais, intenções. Estas as primeiras ações de abordagem dos lobistas que não raro recebem pedidos de apoio nas eleições.
Então há uma clara necessidade de delimitação da atuação do lobby no congresso nacional, à exemplo de outros países, onde a atividade é legalizada.
A discussão é recorrente e cada vez que existe um escândalo de monta o assunto volta ao plenário, mas é logo esquecido. O projeto de Lei 6132 do Senador Marco Maciel, desde 1983, pretende regulamentar a atuação de pessoas físicas e jurídicas que exercem o lobby no Congresso Nacional.
Credenciá-los é apenas o primeiro passo para delimitar a atuação. Um conjunto de regras e imposições aos profissionais e aos parlamentares tem que ser erguido em prol do bem comum e das finanças nacionais.
Algo nos moldes dos conselhos federais com código de ética e associação representativa que possa balizar a atuação nos moldes da Liga Americana dos Lobistas já foi sujerido, mas com certeza o projeto tem que buscar maior robustez.
O cerne da questão é que não há o menor interesse dos parlamentares em regulamentar a questão. O motivo parece-me muito óbvio: o lobby representa um dos pilares da corrupção de onde provém a maioria dos recursos de caixa dois abertamente reconhecidos pelos parlamentares. Alguns parlamentares até descaracterizam o uso de caixa dois como crime que é, tentando projetar uma imagem de contravenção penal que não deva ser apurada como crime, algo como o jogo de bicho por exemplo.
Este grau de informalidade e irresponsabilidade é exponenciado quando os exemplos de leniência política vem das esferas superiores de poder.
O número de escândalos envolvendo políticos é alarmante e incessante, o que leva à população uma imagem de descrédito nos poderes e instituições. Isto por sí só é um crime de lesa pátria!
A reforma política não pode deixar de fora a discussão sobre a atuação de lobistas. Esta é uma questão fundamental não só para a operacionalidade do poder legislativo, mas de credibilidade dos parlamentares e da instituição, já tão desgastada.
Emparedar os políticos buscando saber qual é a sua postura diante dos lobistas é uma questão fundamental para esclarecer ao eleitor a possível linha de atuação dos parlamentares. Então a votação deste projeto de lei, e as alterações no curso de sua discussão no congresso passam a ser de extremo interesse da sociedade civil organizada.
Luis Stefano Grigolin

INTERACTIVE PRESS

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